"A gente não quer só comida
A gente quer comida
Diversão e arte"
Comida - Titãs
O ser humano não é carente apenas do alimento para o corpo. Nós também precisamos de estimulo intelectual e entretenimento. De momentos de prazer e aprendizado para preencher nosso cotidiano. De Cultura. A cultura faz parte da formação e interação social dos indivíduos.
Nós do Quanto vale a Cultura? sentimos falta de mais espaços onde a importância dos bens culturais fosse levantada como uma questão relevante no Brasil. Especialmente durante o período, ainda fresco em nossas memórias, das campanhas eleitorais brasileiras e debates entre os presidenciáveis esta lacuna ficou clara. Dentre as diversas propostas de governo e questionamentos dirigidos aos candidatos, pouco ou quase nada ouvimos sobre o Ministério da Cultura, suas ações e seu futuro. Nos jornais, diariamente, sentimos falta da presença mais contundente de um Jornalismo Cultural que se preste a investigar as questões deste tema para além das agendas, em profundidade.
O estudo Panorama Setorial da Cultura Brasileira 2013-2014, divulgado há alguns meses, indica que “o consumo de atividades culturais ainda é realidade distante da maior parte dos brasileiros”. Segundo a pesquisa, a população tem a noção de que cultura não é algo que faça parte de seu cotidiano. Nela, 42% dos brasileiros são classificados como não consumidores de cultura, caracterizados assim por praticarem atividades culturais muito abaixo da média nacional. Entre os demais, 33% são consumidores ávidos de cinema, 15% consumidores de festas e apenas 10% praticantes culturais, com alto consumo de teatro, musicais, cinema, livros, museus, entre outras atividades.
Acreditamos que estes fatores são sintomas que apontam para a visão da Cultura como um bem secundário em nossa sociedade.Por isso criamos este site para discutir sobre o acesso e democratização da Cultura, abordando sua função na sociedade. A Cultura pode ser considerada por alguns como um bem supérfluo. Mas o nosso objetivo com esta reportagem hipermídia é mostrar que “o supérfluo é muito necessário”, como já diz a obra na Bienal de Artes 2014.
E o vale cultura?
Uma das medidas mais recentes do Governo Federal para incentivar o consumo de cultura pela população brasileira é a criação do Vale-Cultura. Esta política pública se destaca pois beneficia o consumidor diretamente, lhe fornecendo capital e poder de escolha para comprar bens culturais. O decreto que regulamenta o Vale foi assinado por Dilma Roussef e publicado no Diário Oficial no dia 27 de agosto de 2013. A primeira empresa a aderir ao benefício foi a estatal Petrobrás, que distribui o carão aos seus funcionários.
As demais políticas governamentais que procuravam ampliar o acesso da população aos bens culturais - como a lei Rouanet - influenciam a cadeia produtiva da cultura através do subsidio a produção, com o objetivo de baratear o custo final do produto. Esta forma de financiamento é criticada pois permite a participação de grandes empresas que, nesse cenário, recebem incentivos fiscais para apoiar produções, tendo poder de escolha sobre que forma de expressão artística é beneficiada. Como os grandes eventos, de artistas já renomados, possuem espaço na mídia e trazem maior publicidade para as empresas que tem seus nomes associados a eles, estes produtos acabam sendo privilegiados em detrimento de produtores menores, que buscam se estabelecer no mercado de cultura.
Mas o Vale-Cultura, que nem passou de seu primeiro ano em vigor, não é necessariamente a solução para este problema. Simplesmente monetarizar os consumidores não acarreta diretamente na mudança dos hábitos de consumo estabelecidos pela população brasileira. Mesmo assim, é precios reconhecer que a política dá um grande passo na direção de democratizar o acesso aos bens culturais por diversas classes sociais. Estes pontos estão melhor desenvolvidos nas entrevistas concedidas ao Projeto “Quanto Vale a Cultura?”
Como funciona o Vale-Cultura?
O Vale-Cultura é o benefício bastante similar ao vale refeição, oferecido aos trabalhadores brasileiros de carteira assinada. Ele é um cartão onde são depositados R$ 50 reais por mês, destinados ao consumo de bens culturais. Podem receber este auxilio trabalhadores que possuem vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A intenção é beneficiar prioritariamente quem recebe até 5 salários mínimos, mas a empresa também pode oferecer o Vale-Cultura a todos os seus funcionários.
O Programa de Cultura do Trabalhador, que institui o Vale Cultura, emerge da parceria entre as empresas empregadoras e o Governo Federal. A adesão ao Vale-Cultura é facultativa, o trabalhador pode escolher se receberá ou não o benefício, desde que a empresa em que trabalha tenha aderido ao programa. Para o trabalhador que recebe até cinco salários mínimos, o desconto em folha de pagamento é opcional pela empresa empregadora e de, no máximo, 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5. Para os trabalhadores que ganham acima dessa faixa, o desconto é obrigatório e varia de 20% a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a R$45.
Como usar
Cada usuário recebe R$ 50 mensais, usados para estimular o acesso à cultura, com o consumo de bens, serviços e atividades culturais. O crédito é cumulativo e não tem validade, ou seja, se os R$ 50 do primeiro mês não forem utilizados, quando a recarga do mês seguinte for autorizada o total do saldo será de R$ 100, e assim por diante. Como o valor pode ser acumulado, os consumidores podem poupar o benefício para comprar bens mais caros.
Os cartões do Vale Cultura são distribuidos por empresas operadoras (como Sodexo, Alelo, Ticket, Caixa, entre outras). Eles podem ser utilizados em todo o território nacional, nos estabelecimentos comerciais credenciados pelas operadoras habilitadas junto ao programa. Caso o bem consumido tenha um preço maior do que o saldo do cartão do Vale-Cultura, o pagamento pode ser complementado com outros recursos.
Para as empresas
As empresas cadastradas no Ministério da Cultura devem oferecer o Vale-Cultura aos seu funcionários de acordo com os termos do Capítulo III do Decreto 8.084/2013. Eles prestam contas ao Ministério da Cultura, fornecendo informações referentes aos usuários, conforme faixa de renda mensal atualizadas. Além disso cabe a empresa divulgar e incentivar o acesso aos bens culturais pelos trabalhadores.
Para estimular a adesão de empresas ao Programa de Cultura do Trabalhador, o Governo Federal isenta os encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício e ainda concede que as empresas que declaram lucro real deduzam até 1% deste valor do Imposto de Renda.
A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) é responsável pela gestão do programa e sua fiscalização é realizada pelos ministérios da Cultura, do Trabalho e Emprego e da Fazenda. O MinC fiscaliza o uso do Vale para a compra de bens culturais. Já o Ministério da Fazenda controla a isenção do imposto a que as empresas terão direito. E o Ministério do Trabalho e Emprego fiscaliza a relação entre o empregador e o empregado.
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